Na sequência do trabalho desenvolvido pelo Gabinete de Estudos da Secção G - Ameixoeira, Carnide, Charneca e Lumiar, apresentamos uma proposta de Reorganização Administrativa da Cidade de Lisboa.
Este trabalho tem como objectivo contribuir para a ampla discussão que deverá realizar-se no Partido Social Democrata sobre as implicações e importância desta Reforma.
A Reorganização Administrativa da Cidade de Lisboa, a par da Reforma Administrativa do País, é da maior relevância, no sentido de criar condições de eficiência e bem-estar para os cidadãos, desenvolver melhores infra-estruturas e outros requisitos que incentivem maior fixação das empresas e outras organizações e tornar a cidade competitiva a nível europeu.
Na perspectiva de optimização dos recursos financeiros e da maior eficiência e eficácia do Município, percebeu-se claramente a necessidade de que as unidades políticas e administrativas a criar disponham de dimensão mínima – massa crítica – sem a qual os custos da cidade crescem face a menor funcionalidade e capacidade de resposta para os cidadãos, empresas e outras organizações. O benchmarking realizado a nove cidades europeias mostrou que a dimensão das unidades políticas e administrativas em que se dividem agrupam entre 60.000 habitantes e 150.000 habitantes. No caso de Lisboa, em média, são 11.000 habitantes.
Foram cinco os modelos estudados, respectivamente, o Modelo 1 agrupa 6 Freguesias, o Modelo 2 agrupa 6 Unidades de Gestão e 21 Freguesias, o Modelo 3 agrupa 6 Freguesias e 18 Bairros, o Modelo 4 agrupa 8 Freguesias e o Modelo 5 agrupa 8 Freguesias e 24 Bairros.
Um ponto relevante a desenvolver refere-se às competências a atribuir às Freguesias e recursos financeiros próprios, base para a determinação da estrutura e organização de cada Freguesia, devendo estabelecer-se desde logo os quadros de pessoal, pressupondo que recebem apoio financeiro e são auto-suficientes.
Numa perspectiva optimizada e com melhores condições de competitividade entre cidades europeias, os estudos indicam a necessidade de redução do número de Freguesias que assegure a massa crítica indispensável para a realização dos objectivos ao custo competitivo. Indica-se o Modelo 4 como o adequado à prestação de serviços de qualidade aos cidadãos e empresas.
Saudações social-democratas,
J. Augusto Felício
Presidente da Comissão Política de Secção
Este trabalho tem como objectivo contribuir para a ampla discussão que deverá realizar-se no Partido Social Democrata sobre as implicações e importância desta Reforma.
A Reorganização Administrativa da Cidade de Lisboa, a par da Reforma Administrativa do País, é da maior relevância, no sentido de criar condições de eficiência e bem-estar para os cidadãos, desenvolver melhores infra-estruturas e outros requisitos que incentivem maior fixação das empresas e outras organizações e tornar a cidade competitiva a nível europeu.
Na perspectiva de optimização dos recursos financeiros e da maior eficiência e eficácia do Município, percebeu-se claramente a necessidade de que as unidades políticas e administrativas a criar disponham de dimensão mínima – massa crítica – sem a qual os custos da cidade crescem face a menor funcionalidade e capacidade de resposta para os cidadãos, empresas e outras organizações. O benchmarking realizado a nove cidades europeias mostrou que a dimensão das unidades políticas e administrativas em que se dividem agrupam entre 60.000 habitantes e 150.000 habitantes. No caso de Lisboa, em média, são 11.000 habitantes.
Foram cinco os modelos estudados, respectivamente, o Modelo 1 agrupa 6 Freguesias, o Modelo 2 agrupa 6 Unidades de Gestão e 21 Freguesias, o Modelo 3 agrupa 6 Freguesias e 18 Bairros, o Modelo 4 agrupa 8 Freguesias e o Modelo 5 agrupa 8 Freguesias e 24 Bairros.
Um ponto relevante a desenvolver refere-se às competências a atribuir às Freguesias e recursos financeiros próprios, base para a determinação da estrutura e organização de cada Freguesia, devendo estabelecer-se desde logo os quadros de pessoal, pressupondo que recebem apoio financeiro e são auto-suficientes.
Numa perspectiva optimizada e com melhores condições de competitividade entre cidades europeias, os estudos indicam a necessidade de redução do número de Freguesias que assegure a massa crítica indispensável para a realização dos objectivos ao custo competitivo. Indica-se o Modelo 4 como o adequado à prestação de serviços de qualidade aos cidadãos e empresas.
Saudações social-democratas,
J. Augusto Felício
Presidente da Comissão Política de Secção
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