Programa do XIX Governo Constitucional

Apresenta-se, para conhecimento, o Programa do Governo entregue ontem na Assembleia da República, com a enunciação dos principais objectivos e medidas para esta legislatura.

O programa do Governo assenta em cinco pilares fundamentais:

1. Desafio da Mudança;
2. Finanças Públicas e Crescimento;
3. Cidadania e Solidariedade;
4. Política Externa, Desenvolvimento e Defesa Nacional;
5. Desafio do Futuro.

A todos estes pilares subjazem princípios orientadores indeclináveis sustentados no superior interesse nacional.

Saudações social-democratas,

J. Augusto Felício